Povos Indígenas

Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas

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 Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas - SEPI

Os povos indígenas do Amapá e Norte do Pará há séculos vêm exprimindo traços de um modo próprio de vida. São tradições e costumes expressos num simbolismo cultural capaz de sobreviver a resistir a décadas de existência, ao passo que a relação com a sociedade envolvente vai se intensificando e refletindo numa relação mais equitativa com relação a igualdade de direitos garantidos e o respeito aos direitos consuetudinários, refletindo assim num tempo em que índio e não-índios decidem juntos o futuro de suas sociedades, com respeito e valorização de suas diversidades étnicas e culturais, características do povo brasileiro.

A SEPI atua na formulação de políticas públicas relacionadas às questões culturais, étnicas e de proteção à natureza dos Povos Indígenas do Estado do Amapá e norte do Pará. No que diz respeito às suas demandas sociais e políticas, presta assessorias ao Poder Executivo. Estimula, apoia e desenvolve estudos, pesquisas e debates sobre as condições em que vivem as populações indígenas. Fiscaliza e exige o cumprimento da legislação em vigor concernente aos direitos assegurados e garantidos a estes homens e mulheres. Realiza ações de proteção ao meio ambiente, de maneira equilibrada e equitativa e autossustentada. Busca apoiar as instituições não governamentais, na busca de uma relação harmônica e democrática com as diversas comunidades indígenas da região, além de oferecer serviço institucional garantidos na Constituição Estadual e reafirmado pelas ações do Poder Executivo Estadual, que trabalha com a percepção das características próprias de seu povo e, que, portanto, precisa criar elos com todas as suas organizações e lideranças indígenas, respeitando suas especificidades, valorizando seu trabalho comunitário em favor da vida humana e natural, dando condições para que estas possam conquistar sua autonomia e viver segundo seus costumes e tradições.(Portal.gov.ap.br)

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