Povos Indígenas

Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas

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 Fórum Indígena do Amapá

APRESENTAÇÃO:

 O Governo do Estado do Amapá com sua sensibilidade e vontade política criou através do decreto Nº 1441 de 02 de junho de 2004, tendo em vistas o teor do decreto 2020 de 19 de julho de 2004, a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará – SEPI; que é o organismo do governo estadual que tem por finalidade formular e coordenar as políticas públicas voltadas para as características étnicas e culturais no âmbito social, político e econômico dos Povos indígenas desta região.

 Vinculada diretamente ao Gabinete do Governador, a Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas atua com grande afinco, na formulação de políticas públicas relacionadas às questões culturais, étnicas e de proteção a natureza, dos Povos Indígenas do Estado do Amapá e norte do Pará, no que diz respeito as suas demandas sociais e políticas, presta assessorias ao Poder Executivo; estimula, apóia e desenvolvem estudos, pesquisas e debates sobre as condições em que vivem as populações indígenas; fiscaliza e exige o cumprimento da legislação em vigor concernente aos direitos assegurados e garantidos a estes homens e mulheres; realiza ações de proteção ao meio ambiente, de maneira equilibrada e equitativa e auto-sustentada; busca apoiar as instituições não-governamentais, na busca de uma relação harmônica e democrática com as diversas comunidades indígenas da região, além de oferecer serviço institucional garantidos na Constituição Estadual e reafirmado pelas ações do Poder Executivo Estadual, que trabalha com a percepção das características próprias de seu povo e, que, portanto, precisa criar elos com todas as suas organizações e lideranças indígenas, respeitando suas especificidades, valorizando seu trabalho comunitário em favor da vida humana e natural, dando condições para que estas possam conquistar sua autonomia e viver segundo seus costumes e tradições.

Parceiros Envolvidos: Organizações Indígenas, NEI/SEED, DSEI Amapá e Norte do Pará, FUNAI, SECOM, SEDEL, SIMS, EAP, SIAC, SECULT, Casa do Artesão, SETE, SEJUV, Museu Kuahí, Museu Sacaca, UNIFAP, UEAP, Escolas Públicas e Privadas e Comunidades.

Povo(s) Envolvido(s): Karipuna, Galibi-Marworno, Palikur e Galibi Kali`na da região do Oiapoque; Wajãpi da região de Pedra Branca do Amaparí eTiriyós, Kaxuyanas, Apalai e Waiana da região do Parque Indígena do Tumucumaque.

Número de Pessoas Envolvidas:

Projeto para beneficiar direta e indiretamente cerca de três mil e quinhentas (3.500) pessoas entre indígenas e não-indígenas das comunidades e da sociedade envolvente como um todo, sendo um mil (1.000) pessoas na cidade de Macapá-AP e dois mil e quinhentos (2.500) na comunidade indígena Kumarumã, município de Oiapoque-AP

 

1º Fórum Indígena Estadual 2015 - Cultura, Direito e Cidadania

18/19 DE ABRIL - MUSEU SACACA

19 DE ABRIL - FORTALEZA DE SÃO JOSÉ DE MACAPÁ

24-25 DE ABRIL - KUMARUMÃ / OIAPOQUE

 

Mídia: FOTOS DO FÓRUM

Assessor Técnico/SEPI

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Vídeo Fórum Indígena 2015

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